DECRETO-N Nº 3.698, DE 06 de março de 2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PREVISTA NO DECRETO-N Nº 3.539 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e considerando o processo 8263/2026. Decreta:

Art. 1° Fica alterado o artigo 3º do DECRETO - N nº 3.539 de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Universitário, passando a vigorar com a seguinte redação:

“~~Art. 3º~~~~..................................................................................................~~

~~.............................................................................................................~~

~~COORDENADORA:~~

~~Tatiana Rocha Santos – matrícula 11120703~~

~~MEMBROS:~~

~~Jorge Filgueira Munhos – matrícula 11399601~~

~~Arlindo Ronaldo Rangel da Silva – matrícula 21031~~

~~................................................................................................~~

~~................................................................................................~~” (NR).

Art. 3º ......................................................................................... (Redação dada pelo Decreto-N nº 3728/2026)

..................................................................................................... (Redação dada pelo Decreto-N nº 3728/2026)

COORDENADORA: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3728/2026)

Tatiana Rocha Santos – matrícula 11120703(Redação dada pelo Decreto-N nº 3728/2026)

MEMBROS: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3728/2026)

Antônio dos Santos Pianes Nascimento – matrícula 10799701 (Redação dada pelo Decreto-N nº 3728/2026)

Maciel Ferreira da Silva – matrícula 10221801(Redação dada pelo Decreto-N nº 3728/2026)

................................................................................................ (Redação dada pelo Decreto-N nº 3728/2026)

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito,

Marataízes/ES, 06 de março de 2026.

ANTONIO BITENCOURT

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.