DECRETO-N Nº 3.704, de 07 de abril de 2026

 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal 1.891, de 07 de outubro de 2016. Decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2026/2028, conforme a seguinte composição:

 

I - Secretário Municipal de Turismo,

 

Titular: Rodrigo Carvalho do Nascimento

Suplente: Farley Pereira Xavier

 

II - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável;

 

Titular: Luciano Sansão Teixeira

Suplente: David Rocha do Campo

 

III - Representante escolhido entre os proprietários de restaurantes, bares, lanchonetes e similares;

 

Titular: Christian Neiva S. Sampaio

Suplente: Claudionor Ferreira de Amorim

 

IV - Representante da Câmara de Dirigentes e lojistas de Marataízes;

 

Titular: Cidauro Mesquita Bourguignon Filho

Suplente: Gilmar Távora Sant’ana

 

V - Representante escolhido entre os proprietários de hotéis, pousadas e similares;

 

Titular: André Scarpelli Castilho

Suplente: Maria Silvia Luz da Freitas

 

VI - Representante da Agência de Desenvolvimento da Região da Costa e da Imigração ADETURCI

 

Titular: Paula Caroline Ribeiro

Suplente: Adélia Maria De Sousa

 

VII - Representante do Legislativo (Dispositivo incluído pelo Decreto-N n° 3.705/2026)

 

Titular: Luan Porto Paz (Incluído pelo Decreto-N n° 3.705/2026)

Suplente: Rafaela de Souza Marvila Brumana (Incluído pelo Decreto-N n° 3.705/2026)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto-N Nº 3.654 de 24 de novembro de 2025.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES 07 de abril de 2026

 

ANTÔNIO BITENCOURT

Prefeito Municipal

 

 Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.