O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e em
conformidade com a Lei Municipal 1.891, de 07 de
outubro de 2016. Decreta:
Art. 1º O artigo 1º
do DECRETO-N Nº 3.704/2026, que nomeia os membros do Conselho Municipal de
Turismo – COMTUR, para o biênio 2026/2028, passa a vigorar acrescido do inciso VII, com a seguinte redação:
“Art.
1º ......................................................................................
...................................................................................................
VII - Representante do Legislativo
Titular: Luan Porto Paz
Suplente: Rafaela de Souza Marvila Brumana” (NR)
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais
disposições do DECRETO-N Nº 3.704/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES 09 de abril de 2026
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.