TORNADO SEM EFEITO PELO DECRETO-P Nº 10.302/2024

 

DECRETO-P Nº 10.290, DE 01 DE ABRIL DE 2024

 

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:

 

Art. 1º Designar o servidor, Fabricio Baiense Fonseca, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Fiscalização e Controle, para substituir pelo período de 01 a 30 de abril de 2024, por motivo de férias, o servidor, Denis Bergue Ferreira da Silva, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito

 

Marataízes/ES, 01 de abril de 2024.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

 PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.