O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARATAIZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio; Decreta:
Art. 1º Fica nomeado, Pro Tempore, o servidor Bruno Gomes Rodrigues Neves, para a função gratificada de Diretor Escolar do educandário EMEB PONTAL, garantindo-lhes o percentual sobre a remuneração, de acordo com o art. 82 e 83, e anexo V, da Lei Complementar Municipal Nº 2385, de 28 de Junho de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de Março de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito,
Marataizes/ES 26 de Fevereiro de 2025
ANTÔNIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.