DECRETO-N
Nº 2.458, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR MUNICIPAL, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO-N Nº 2322/2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição
Federal, Constituição
do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar
Municipal, instituída através do Decreto-N
nº 2.322/2019, passando a ser composta pelos membros abaixo relacionados, sob a
coordenação do primeiro:
1 - VALÉRIA ALVES VIEIRA AMARANTE CADAXA;
2 - ELIANE MARVILA FERREIRA MATIAS;
3 - DENIS RUBENS LIMA LEAL;
4 - FRANCISCO JOSÉ VIANA DA SILVA;
5 - CHRISTIAN MARVILA DE SOUZA;
6 - ADRIANO MARVILA;
7 - ERICA DA SILVA BAHIA;
8 - AMÓS SILVA QUEIRÓZ; E
9 - SARA DA SILVA SANTOS.
10 - DAVIDSON DOS SANTOS SILVA
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de agosto de
2019, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 09 de outubro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.