O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterado o DECRETO-E Nº 514, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, que nomeia membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, da Prefeitura Municipal de Marataízes, que passa a contar com os seguintes membros:
MARCELO ANTÔNIO ALVES DIAS – Matrícula nº 108814.
KARLA DA SILVA LIBERATO – Matrícula nº 105315
ERICA BARBOSA SILVA - Matrícula nº 101911
a) Presidente (Redação dada pelo Decreto-E nº 532/2017)
MARCELO ANTÔNIO ALVES DIAS – Matrícula nº 108814. (Redação dada pelo Decreto-E
nº 532/2017)
b) Membros (Redação dada pelo Decreto-E nº 532/2017)
KARLA DA SILVA LIBERATO – Matrícula nº 105315 e (Redação dada pelo Decreto-E nº 532/2017)
PATRICK DA SILVA GOMES - Matrícula nº 106844 (Redação dada pelo Decreto-E nº 532/2017)
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.