O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterado o DECRETO-E Nº 521, DE 30 DE JANEIRO DE 2017, que nomeia membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, da Prefeitura Municipal de Marataízes, que passa a contar com os seguintes membros:
a) Presidente
MARCELO ANTÔNIO ALVES DIAS – Matrícula nº
108814.
b) Membros
KARLA DA SILVA LIBERATO – Matrícula nº 105315 e
PATRICK DA SILVA GOMES - Matrícula nº 106844
a) Presidente (Redação dada pelo Decreto-E nº 535/2017)
KARLA DA SILVA LIBERATO – Matrícula nº 105315. (Redação dada pelo Decreto-E
nº 535/2017)
b) Membros (Redação
dada pelo Decreto-E nº 535/2017)
JANDERSON BRANDÃO MARQUES – Matrícula nº 106261 (Redação dada pelo Decreto-E
nº 535/2017)
PATRICK DA SILVA GOMES - Matrícula nº 106844 (Redação dada pelo Decreto-E
nº 535/2017)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.