O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição
Federal, Constituição
do Estado do Espírito Santo e a Lei
Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição dos membros da Comissão Especial Técnica do Programa “Marataízes +
Moradia”, nomeados através do Decreto-N
nº 2.998, de 15 de julho de 2022, passando a
constituir-se pelos seguintes representantes:
I – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO:
a) Titular: Mayara
Lisboa Leandro de Oliveira;
Suplente: Anderson
Martins Silva.
b) Titular: Ana
Maria de Souza;
Suplente: Rosangela
Mauricio Silva.
II – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS:
Titular: Amanda da
Costa Menequini Coelho;
Suplente: Alan
Ribeiro Machado.
III – SECRETARIA
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL:
Titular: Gezio
Pereira da Silva;
Suplente: João Paulo
Marvila da S.
IV – SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
Titular: Simone
Santana de Souza da Silva;
Suplente: Suellen
Rangel Oliveira de Carvalho.
I – Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e
Trabalho: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
a) Titular: Agnaldo
Perim Martins (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Suplente: Anderson
Martins Silva. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
b) Titular: Ana
Maria de Souza; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Suplente: Regimara
Barbosa de Almeida. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
II – Secretaria
Municipal de Obras: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Titular: Marcelo
Mendes Pereira; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Suplente: Giusepe
Mozer Marchiori (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
III – Secretaria
Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Titular: Jones de
Toledo Antunes; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Suplente: Felipe
Melo Candal. (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
IV – Secretaria
Municipal de Meio Ambiente: (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Titular: Olívia Mara
de Amorim Rodrigues; (Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Suplente: Carlos
Roberto Barboza da Rocha. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto-N
nº 3.405, de 13 de junho de 2024.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 08 de
julho de 2024.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.