O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição
Federal, Constituição
do Estado do Espírito Santo e a Lei
Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição dos membros da Comissão Especial Técnica do Programa “Marataízes +
Moradia”, nomeados através do Decreto-N nº 2.998, de 15 de julho de 2022, passando a
constituir-se pelos seguintes representantes:
a) Titular: Agnaldo Perim Martins (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Suplente: Anderson Martins Silva. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
b) Titular: Ana Maria de Souza; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Suplente: Regimara Barbosa de Almeida. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
– Secretaria Municipal de Obras: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Titular: Marcelo Mendes Pereira; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Suplente: Giusepe Mozer Marchiori (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
– Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Titular: Jones de Toledo Antunes; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Suplente: Felipe Melo Candal. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
– Secretaria Municipal de Meio Ambiente: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Titular: Olívia Mara de Amorim Rodrigues; (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Suplente: Carlos Roberto Barboza da Rocha. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.558/2025)
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto-N nº 3.405, de 13 de junho de 2024.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 08 de
julho de 2024.
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.