DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO
o processo administrativo, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Marataízes-ES:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
Titular: Juçara Santana Torres
Suplente: Ana Maria de Souza
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Kettiane Aparecida Silva França
Suplente: Rhayssa de Senna Delazari
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Titular: Isabel Marvila Costa
Suplente: Ronner Silva Pascoal
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Denyse Barbosa Noyma Vasconcelos
Suplente: Andreia Duarte da Silva
II - REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
a) OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 10ª SUBSECÇÃO DE ITAPEMIRIM
Titular: Dra. Grazielly Santos
Suplente: Dra. Miriã Viana Batista da Silva
b) USUÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS IDOSAS, COM MAIS DE 60 ANOS
Titular: Eni Ribeiro de Oliveira
Suplente: Eva Umbelina Wayne
c) SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS – ILIPI
Titular: Rafael Vianna Maurício
Suplente: Marcelle Inocente Sobreira
d) PASTORAL DO IDOSO DE MARATAÍZES
Titular: Marlene Silveira Alves
Suplente: Elisabeth Finamore Dias
Art. 2º Os representantes nomeados no artigo 1º desta lei não serão remunerados e suas atividades serão consideradas de relevantes serviços prestados à Administração Pública.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o DECRETO-N Nº 3388 de 14 de maio de 2024.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 12 de agosto de
2025.
ANTÔNIO BITENCOURT
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Marataízes.