DECRETO-N Nº 2.403, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL TÉCNICA DO PROGRAMA
"MARATAÍZES + MORADIA".
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição
Federal, Constituição
do Estado do Espírito Santo, a Lei Orgânica Municipal
e ainda, considerando a Lei
nº 2.056 de 10 de junho de 2019; decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição da Comissão Especial Técnica, criada através do Decreto-N nº 2.367/2019, que será composta
por membros Titulares e Suplentes, representantes dos setores especificados:
I - Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Titular: Marcus Vinícius Rocha Candal;
b) Suplente: Valesca de Oliveira Silva.
a) Titular: Desirée do Carmo Costalonga Aarão;
b) Suplente: Isaura Amaral Silva Sartório.
II - Secretaria Municipal de Obras:
a) Titular: Ralph Ramon Pereira Junior;
b) Suplente: Rodrigo Luiz Torres Silva.
III - Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança
Patrimonial:
a) Titular: Wagner Paulo Correia do Amaral;
b) Suplente: Felipe de Melo Candal.
IV - Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
a) Titular: Simone Santana de Souza da Silva;
b) Suplente: Alberico Pereira de Souza
Art. 2º Os membros nomeados
no artigo anterior farão jus a gratificação no percentual de 20%, conforme
previsto no anexo VIII do art.
91 da Lei Municipal nº 1355/2010 - Função em Comissão Especial, e no
Art. 3º do Decreto-N nº
2.367/2019
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 06 de agosto de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.