DECRETO-N Nº 2.776, DE 04 DE MAIO DE 2021
DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS,
INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO-N Nº 2.647, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição
Federal, Constituição
do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição da Comissão
de Levantamento e Avaliação de Bens Inservíveis, instituída através
do Decreto-N
nº 2.647/2020, passando a ser composta pelos membros abaixo relacionados:
I - Nilsimar Brito de Souza -
Matrícula nº 111829-02 - Presidente;
II - Manoela Pereira
Ribeiro - Matrícula nº 10916804 - Secretária;
III - Antônio Carlos
Volpini da Costa - Matrícula nº 109068 - Membro.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial do Decreto-N
Nº 2.744, de 19 de fevereiro de 2021.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 04 de maio de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.