O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei
Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 54 da Lei Municipal nº 1.355 de 14 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear os membros para compor a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos municipais de provimento efetivo, em atendimento ao disposto no artigo 54 da Lei Municipal nº 1.355, de 14 de dezembro de 2010 e na Lei Complementar nº 2.386 de 28 de junho de 2024. (Redação alterada tacitamente pelo Decreto-N nº 3.514/2025)
(Redação dada
pelo Decreto-N nº 3.075/2022)
Presidente: (Redação alterada tacitamente pelo Decreto-N nº 3.514/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.075/2022)
João Batista Filho – Secretário Municipal de Administração(Redação alterada tacitamente pelo Decreto-N nº 3.514/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.075/2022)
Membros: (Redação alterada tacitamente pelo Decreto-N nº 3.514/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.075/2022)
Representante da Procuradoria Jurídica – Diogo Fonseca Tavares – Procurador Municipal; (Redação alterada tacitamente pelo Decreto-N nº 3.514/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.075/2022)
Representante da Diretoria de Recursos Humanos – Flávio Passoni Ferreira– Agente de Atendimento ao Público; (Redação alterada tacitamente pelo Decreto-N nº 3.514/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.075/2022)
Representante de Servidores Efetivos - José Carlos Ribeiro Pereira - Oficial Administrativo; (Redação alterada tacitamente pelo Decreto-N nº 3.514/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.075/2022)
Representante de Servidores Efetivos – Aline Pereira Souza – Oficial Administrativo. (Redação alterada tacitamente pelo Decreto-N nº 3.514/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.075/2022)
Membros eleitos representantes dos servidores públicos municipais: (Redação alterada tacitamente pelo Decreto-N nº 3.514/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.075/2022)
1º Titular: Maurinei Nunes de Souza – Agente de Serviços Administrativos(Redação alterada tacitamente pelo Decreto-N nº 3.514/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N
nº 3.075/2022)
2º Titular: José Antônio de Souza Rizzo - Oficial Administrativo(Redação alterada tacitamente pelo Decreto-N nº 3.514/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.075/2022)
Art. 2º A presente comissão será gratificada nos termos da Lei Complementar nº 2.187/2020, regulamentada pelo Decreto – N nº 2.545/2020. (Redação alterada tacitamente pelo Decreto-N nº 3.514/2025)
(Redação
dada pelo Decreto-N nº 3.075/2022)
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 03 de novembro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Marataízes.