O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição dos membros da Comissão Especial Técnica do Programa “Marataízes + Moradia”, nomeados através do Decreto N nº 2.998, de 15 de julho de 2022, passando a constituir-se pelos seguintes representantes:
I – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO: (Redação
dada pelo Decreto nº 3.007/2022)
a)
Titular: Lucas Binoti Bastos; (Redação dada pelo Decreto nº 3.007/2022)
Suplente:
Regimara Barbosa de Almeida. (Redação dada pelo Decreto nº 3.007/2022)
b)
Titular: Ana Maria de Souza;
Suplente:
Sthefany Gomes Fernandes.
II –
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:
Titular:
Fernanda Machado Valentim;
Suplente:
Alan Ribeiro Machado.
III –
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL:
Titular:
Wagner Paulo Correia do Amaral
Suplente:
Gezio Pereira da Silva
IV –
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
Titular:
Simone Santana de Souza da Silva;
Suplente:
Suellen Rangel Oliveira de Carvalho.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 01 de agosto de 2022.
JOSÉ AMINTAS PINHEIRO MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL (INTERINO)
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.