DECRETO-N Nº 3.046, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TÉCNICA DO PROGRAMA “MARATAÍZES + MORADIA”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição
Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei
Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição dos membros da Comissão Especial Técnica do Programa “Marataízes +
Moradia”, nomeados através do Decreto-N nº 2.998, de
15 de julho de 2022, passando a
constituir-se pelos seguintes representantes:
I – SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO:
a) Titular: Isabel Marvila Costa;
Suplente: Regimara Barbosa de Almeida.
b) Titular: Ana Maria de Souza;
Suplente: Sthefany Gomes Fernandes.
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:
Titular: Kleber José da Silva;
Suplente: Alan Ribeiro Machado.
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA
PATRIMONIAL:
Titular: Wagner Paulo Correia do Amaral
Suplente: Gezio Pereira da Silva
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
Titular: Simone Santana de Souza da Silva;
Suplente: Suellen Rangel Oliveira de Carvalho.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 23 de
setembro de 2022.
JOSÉ AMINTAS
PINHEIRO MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
(INTERINO)
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.