DECRETO-N Nº 3.088, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição
Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei
Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição dos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda,
nomeados através do Decreto N
nº 2.982, de 13 de junho de 2022, passando a
constituir-se pelos seguintes representantes:
Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho:
Titular: Valquimar Gomes Constantino
Suplente: Flavio Altoé Fontes
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável:
Titular: Carlos Henrique Marin
Suplente: Elaine Vanda de Almeida
Secretaria de Finanças:
Titular: Maria das Graças Silva Fernandes
Suplente: Evaldo de Souza Maciel Filho
Sindicato dos Servidores Públicos de Marataízes:
Titular: Sidney Ribeiro Brandão
Suplente: Marcio Rodrigues dos Santos Cortezini
Cooperativa dos Fornecedores de Cana-de-Açucar:
Titular: Ruann Henrique da Silva
Suplente: Aldinei Costa Silva
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marataízes:
Titular: Dayanes Marques Marvila Brandão
Suplente: Maria de Fátima Carvalho Serafim
Associação de Vendedores Autônomos de Marataízes-AVAMAR:
Titular: Joênio Natali Gomes
Suplente: Edna Gois de Oliveira Natali
Associações de Hoteis e Pousada:
Titular: Élio José Gonsalves
Suplente: Paulo Matos Robles
Câmara de Diretores Lojistas- CDL:
Titular: Ragson Leal Vieira
Suplente: Gilmar Távora Sant'Ana
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto-N nº 3.046, de 26 de setembro de 2022.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 23 de
novembro de 2022.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.