revogado pelo decreto nº 3.233/2023

 

DECRETO-N Nº 3.155, DE 04 DE ABRIL DE 2023

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TÉCNICA DO PROGRAMA “MARATAÍZES + MORADIA”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a composição dos membros da Comissão Especial Técnica do Programa “Marataízes + Moradia”, nomeados através do Decreto N nº 2.998, de 15 de julho de 2022, passando a constituir-se pelos seguintes representantes:

 

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO:

 

Titular: Karyna Azevedo Costa;

Suplente: Regimara Barbosa de Almeida.

 

Titular: Ana Maria de Souza;

Suplente: Juliana Leonardo Carvalho Tavares.

 

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:

 

Titular: Amanda Costa Menequine Coelho;

Suplente: Alan Ribeiro Machado.

 

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL:

 

Titular: Wagner Paulo Correia do Amaral;

Suplente: Gezio Pereira da Silva.

 

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

 

Titular: Simone Santana de Souza da Silva;

Suplente: Suellen Rangel Oliveira de Carvalho.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto-N nº 3.074, de 16 de novembro de 2022.

 

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 04 de abril de 2023.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.