O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto-P nº 9.304 de 03 de janeiro de 2021, que exonerou a Sra. IVETE BATISTA DA SILVA do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Art. 2º Tornar, ainda, sem efeito o Decreto-P Nº 9.305 de 03 de janeiro de 2021, que nomeou o Sr. EVALDO BATISTA DA SILVA para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Art. 3º Altera o Anexo Único do Decreto-P nº 9.301/2021, com as exclusões e acertos seguintes:
I - Na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável:
a) Exclusão do nome de KELLY FIGUEIREDO SOARES FERNANDES.
II - Na Secretaria Municipal de Educação:
a) Exclusão do nome de CAROLINA SILVA NICOLE.
III - Na Secretaria Municipal de Saúde:
a) Onde lê-se: AIRTON BARBOSA, leia-se ANTONIO FERNANDES MASTELA.
Art. 4º Tornar, sem efeito a nomeação da Sr. KELLY FIGUEIREDO SOARES FERNANDES para o cargo comissionado de Superintendente de Captação de Recursos e Convênios, nomeada através do Decreto-P nº 9.303 de 03 de janeiro de 2021. (Redação dada pelo Decreto-P nº 9.339/2021)
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 04 de janeiro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.