DECRETO-P Nº 9.430, DE 16 DE JUNHO DE 2021

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Redação dada pelo Decreto-P nº 9.435/2021)

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, do artigo 57 da Lei Complementar nº 053, de 09 de outubro de 1997, e ainda;

CONSIDERANDO os processos administrativos nºs 65131, 65130, 65096, 65127, 65098, 65088, 65095, 65093, 65092, 65133, 65111, 65107, 63266, 65104, 65109, 65138, 65132, 65090, 65134, 65129, 65100, 65128 e 65087/2021, decreta:

Art. 1º Ficam declarados vagos os cargos públicos ocupados pelos servidores públicos efetivos elencados no anexo único deste Decreto, e, conseguintemente, extinta a relação jurídico-administrativa com o Município de Marataízes, em razão de aposentadoria, nos termos do Art. 57, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 053, de 09 de outubro de 1997. (Redação dada pelo Decreto-P nº 9.435/2021)

Art. 2º Os servidores serão comunicados pelo setor de Recursos Humanos, quanto a necessidade de comparecimento, a fim de atender a NR07. (Redação dada pelo Decreto-P nº 9.435/2021)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (Dispositivo incluído pelo Decreto-P nº 9.435/2021)

Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 16 de junho de 2021.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.

(Redação dada pelo Decreto-P nº 9.435/2021)

ANEXO ÚNICO

DECRETO-P Nº 9.430, DE 16 DE JUNHO DE 2021.

MAT.	SERVIDOR	CARGO
104108-01	ADRIANE MEIRELLES CUNHA	PROFESSOR MAPA-S
101769-01	ALNIRA FERREIRA DO NASCIMENTO	PROFESSOR MAPA
006045-01	ANA MARIA PAZINI DA SILVA	AGENTE DE ARRECADAÇÃO
001917-01	CELIA LUIZA VILLETE PAES	SERVENTE
000215-01	DENEVAL BARBOSA ANTUNES	MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO
006010-01	ELIEL SOUZA MACHADO	AGENTE ADMINISTRATIVO
102251-01	ELODI ALVES DE MENDONÇA	PROFESSOR MAPA-S
101950-01	JOEL PEDRO DA SILVA	AUXILIAR DE SERV. DE LIMP. E CONS.
001410-01	JOEL RAYMUNDO DA SILVA	ENCARREGADO DE SERV. DE LIMP. E CONS.
001950-01	LUCIANE COSTA DE SOUZA PEREIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM
007090-01	MAILZA DA SILVA MENDES	AUXILIAR DE SERV. DE LIMP. E CONS.
000276-01	MARCOS ROBERTO RAMOS FERREIRA	OFICIAL ADMINISTRATIVO
005018-01	MARIA CELIA DA COSTA LEMOS	PROFESSOR MAPA
003007-01	MARIA DE LOURDES FARIA	AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
107519-01	MARIZETE SOUZA MENEGUELLI CASSA	PROFESSOR MAPB
007047-01	MOACIR MOREIRA XAVIER	MÉDICO
101719-01	NADIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA	COZINHEIRA
102199-01	NORMA VIEIRA ARAUJO	AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
007161-01	ROSANE PONTES NASCIMENTO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM
007051-01	SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA	TECNICO EM RAIO X
104254-01	SUELY ESPERIDON DOS SANTOS	AGENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
104154-01	VALERIA PEREIRA RAMOS	PROFESSOR MAPA
001997-01	VANILDO GOMES DE SOUZA	AUXILIAR DE SERV. DE LIMP. E CONS.