REVOGADO PELO DECRETO-P Nº 9.730/2022

DECRETO-P Nº 9.643, DE 16 DE MAIO DE 2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 18972/2022, resolve:

Art. 1º Designar a servidora, Marlete Gomes Ribeiro, ocupante do cargo de Agente Comunitário em Saúde, para substituir pelo período de 01 de maio de 2022 a 15 de agosto de 2022, por motivo de Licença Maternidade, a servidora Sara Cavalcante Santos, no cargo em comissão de Diretor de Faturamento e Sistema do SUS, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído. (Redação dada pelo Decreto-P nº 9.646/2022)

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2022, revogadas as disposições em contrário. (Redação dada pelo Decreto-P nº 9.646/2022)

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 16 de maio de 2022.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.