DECRETO-E Nº 900, DE 01 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO ÀS LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 36, III, e, 38, I, “j”, ambos da Lei Orgânica do
Município, e artigos 7º a 10 da Lei
nº. 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), decreta:
Art. 1° Fica designado para a função de
Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde, a servidora LIDIANE RIBEIRO
DOS SANTOS MARAFONI, matrícula 10870902.
Art. 2º Para compor a equipe de apoio
ao Agente de Contratação nos processos de Licitação do FMS, nomeia os seguintes
servidores:
I - DENISE VENTURA PASCHOAL CALIXTO OLIVEIRA;
II - WELLYNGTON MENEZES BRANDÃO;
III - MARCELLI NASCIMENTO COSTALONGA;
Art. 3º Este Decreto entra em vigor a
contar da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 01 de julho de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.