O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal; Decreta:
Art. 1° Fica alterada a
composição da Comissão Permanente de
Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME – do município
de Marataízes/ES, Decreto E nº 916 de 06/01/2026, passando a ser
composto pelos seguintes membros:
1) Coordenador:
Jorge Luiz Benevides de Oliveira –
Representante da Secretaria Municipal de Educação
2) Corpo Técnico:
a) Paula Jordem Almança
- Representante da Secretaria Municipal de Educação – Setor de Compras
b) Elaine Cristina Garcia Alves - Representante da Secretaria
Municipal de Educação – Setor Pedagógico - Fundamental 1.
c) Ana Beatriz Rangel da Silva- Representante da Secretaria
Municipal de Educação – Setor de Inspeção Escolar.
d) Úrsula Paschoal Pontes Lugão - Representante da Secretaria
Municipal de Educação – Setor Pedagógico – Educação Infantil
e) Kelly Figueiredo Soares Fernandes - Representante da Secretaria
de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável.
f) Ozélia Guimarães Lesqueves
Neta – Representante da Secretaria de Educação de Marataizes-
Setor Pedagógico –Apoio a Educação Básica
g) Carlos Henrique Marin – Representante da Secretaria Municipal de
Educação
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 10 de fevereiro de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.