O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Marataízes/ES, assim discriminados:(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes dos Professores (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Shérida da Silva Fraga (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Micheli da Cunha Soares (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes dos Diretores (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Rosemere Rebolo Barbosa (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes do Técnico Administrativo (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Débora de Oliveira Rosa (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes dos Pais de alunos da Rede Municipal de Ensino de Marataízes (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular 1: Milena Corrêa Bernardo (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente 1: Carla Rapozo de Souza Correa (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular 2: Josane Serafim Barreto (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente 2: Andressa Rodrigues da Silva (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes do Poder Executivo (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Nikolas Carvalho da Silva Cardoso (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Gilcimar Brandão Campos (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes do Conselho Tutelar (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Iná da Penha Silva e Souza (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Débora Soares Almeida (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes do Conselho Municipal de Educação (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Bruna Sobroza da Silva (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Leila Cristina Moraes (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
Representantes da Secretaria Municipal de Educação (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Ozélia Guimarães Lesquesves Neta (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Denize Barbosa Noyma Vasconcellos (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Representantes dos alunos (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Andréa Candal da Silva Carvalho (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Roberta Meire Pereira Cunha (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Titular: Luciane Pereira Marvila Batista (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Suplente: Willi do Nascimento Ferreira (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Paragrafo único. A Presidência e a Vice-Presidência do Conselho serão exercidas, respectivamente, pelas servidoras Shérida da Silva Fraga e Bruna Sobroza da Silva. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.732/2026)
(Redação dada pelo Decreto-N nº 3.370/2024)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 07 de março de 2023.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Marataízes.