O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º O art. 1º do Decreto-N Nº 3.139, de 07 de
março de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Marataízes/ES, assim discriminados: (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Representantes dos
Professores (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Titular: Shérida da
Silva Fraga (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente: Micheli da
Cunha Soares (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Representantes dos
Diretores (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Titular: Rosane da Silva
Meireles (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente: Rosemere
Rebolo Barbosa (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Representantes do
Técnico Administrativo (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Titular: Débora de
Oliveira Rosa (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente: (Redação dada pelo Decreto-N nº
3.560/2025)
Representantes dos Pais
de alunos da Rede Municipal de Ensino de Marataízes (Redação dada pelo Decreto-N nº
3.560/2025)
Titular 1: Milena Corrêa
Bernardo (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente 1: Carla Rapozo
de Souza Correa (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Titular 2: Josane
Serafim Barreto (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente 2: Andressa
Rodrigues da Silva (Redação dada pelo Decreto-N nº
3.560/2025)
Representantes do Poder
Executivo (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Titular: Thiago Dardengo
de Paiva (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente: Silviana Gomes
da Silva Brito (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Representantes do
Conselho Tutelar (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Titular: Iná da Penha
Silva e Souza (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente: Débora Soares
Almeida (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Representantes do
Conselho Municipal de Educação (Redação dada pelo Decreto-N nº
3.560/2025)
Titular: Bruna Sobroza da Silva (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente: Leila Cristina Moraes (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Representantes da
Secretaria Municipal de Educação (Redação dada pelo Decreto-N nº
3.560/2025)
Titular: Ozélia
Guimarães Lesquesves Neta (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente: Denize Barbosa
Noyma Vasconcellos (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Representantes dos
alunos (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Titular: Andréa Candal
da Silva Carvalho (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente: Roberta Meire
Pereira Cunha (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Tiular: Luciane Pereira
Marvila Batista (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Suplente: Willi do
Nascimento Ferreira (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Paragrafo Único: A Presidência e a Vice-Presidência do Conselho serão
exercidas, respectivamente, pelas servidoras Rosane da Silva Meireles e Shérida
da Silva Fraga. (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.560/2025)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito,
Marataízes/ES, 10 de abril de 2024.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.