revogado pelo decreto-n n° 3.697/2026

 

DECRETO-N Nº 3.554, DE 08 DE ABRIL DE 2025

 

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais;

 

CONSIDERANDO o Decreto-N Nº 3.342, de 26 de janeiro de 2024 publicado no DOM nº 3961 de 26 de janeiro de 2024. Resolve:

 

 Art. 1º Altera a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violências do Município de Marataízes.

 

a) Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente

 

Titular: Ana Maria de Souza

Suplente: Marluce Pereira Rocha de Oliveira

 

b) Conselho Tutelar de Marataizes

 

Titular: Débora Soares Almeida

Suplente: Leidiane Risperi Monteiro Ferreira

 

c) Secretaria Municipal de Saúde Titular: Marcelle Lemos Leal

 

Suplente: Cristiane de Deus Lemos

 

d) Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho

 

Titular: Regimara Barbosa de Almeida

Suplente: Salomão da Silva Calheiros

 

e) Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

 

Titular: Magali Rosane Leal Mariani Wagner

Suplente: Isabela Guimarães Zucoloto

 

f) Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

 

Titular: Carmem Lilia da Silva Ribeiro

Suplente: Priscila Geordani Sandra Lima

 

g) Casa de Acolhimento de Marataízes

 

Titular: Ricardo Mozer Calvi

Suplente: Maria Aparecida Gomes Martins

 

h) Secretaria Municipal de Defesa e Segurança Patrimonial

 

Titular: José Antônio de Souza Rizzo

Suplente: Robson da Silva Jabour

 

i) Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico

 

Titular: Silas Jorge Brás de Rodrigues Lima

Suplente: Adriana Lúcia Pereira de Oliveira

 

j) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

Titular: Izabel Marvila Costa

Suplente: Roner Silva Pacoal

 

k) Secretaria Municipal de Educação

 

Titular: Úrsula Paschoal Pontes Lugão

Suplente: Adriana de Paula Nascimento

 

l) Polícia Civil:

 

Titular: Carlos Eduardo Miranda Comitre

Suplente: Edson Lopes Junior

 

m) Cáritas Diocesana

 

Titular: Gehisa Ramos Pinto

Suplente: Zediane Nunes elias Pontes

 

n) Associação de Moradores do Bairro Philemon Tenório – AMOPHIT

 

Titular: Ruann Henrique de Silva Nascimento

Suplente: Valmery de jesus Helvecio Pereira

 

o) Associação de Pais e amigos dos Excepcionais - APAE

 

Titular: Calcinéa Marvila Oliveira

Suplente: Dilcéa Marvila

 

p) Instituto Capixaba de Saúde – ICAS

 

Titular: Maurício dos Santos Galante Neto

Suplente: Raul Oliveira Nascimento Moreira

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito,

 

Marataízes/ES 08 de ABRIL de 2025

 

ANTÔNIO BITENCOURT

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.