DECRETO- N Nº 3.664, de 03 de dezembro de 2025

ALTERA O DECRETO N N° 3516, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO E BENS PERMANENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei orgânica do Município, decreta:

Art. 1º O artigo 1° do DECRETO-N N° 3.516, de 15 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte alteração:

I - Leticia Dos Santos Fumaneri Oliveira - matrícula 10959401 (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.707/2026, com efeitos retroativos a 01/04/2026)

II - Jeferson Roberto Marvila Dos Santos – Matrícula 10958901 (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.707/2026, com efeitos retroativos a 01/04/2026)

III - Fabrício Ribeiro dos Santos – Matrícula 10954301 (Redação dada pelo Decreto-N nº 3.707/2026, com efeitos retroativos a 01/04/2026)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2025.

Gabinete do Prefeito

Marataízes/ES, 03 de dezembro de 2025.

Antônio Bitencourt

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.