DECRETO-P Nº 9.859, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARATAÍZES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o que consta na
Lei
Municipal n° 1.543, de 05 de novembro de 2012, que cria o Fundo
Municipal de Cultura do município de Marataízes, resolve:
Art. 1° Nomear o servidor,
Ruimar de Oliveira Junior, como Gestor do Fundo
Municipal de Cultura de Marataízes-ES.
Art. 2° Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Marataízes/ES, 24 de
outubro de 2022.
ROBERTINO BATISTA DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.