PORTARIA Nº 31, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ESCALA DE FÉRIAS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EM 2015.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, e com respaldo no art. 134, inciso II da Lei Federal
nº 8069, de 13/07/1990, art. 28
da Lei Municipal nº 361, de 07/05/2001, alterado pela Lei Municipal nº 1253, de 30/12/2009, e art. 108 da Lei Complementar
nº 053, de 09/10/1997, resolve:
Art. 1º Aprovar a Escala de
Férias para o exercício de 2017, dos membros do
Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Marataízes, referentes ao
período aquisitivo 2016/2017, conforme Anexo Único que passa a fazer parte
integrante deste ato.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor nesta data, com efeitos retroagidos em 01 de março de 2017, revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
ROBERTINO BATISTA DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.
ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº 031, DE
20 DE MARÇO DE 2017.
ESCALA DE FÉRIAS
2017
ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
CONSELHO TUTELAR DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARATAÍZES
(CRIADO PELA LEI
FEDERAL N º 8069/90 & LEI MUNICIPAL Nº 361/01)
|
|
DADOS DOS CONSELHEIROS |
PERÍODO DE FÉRIAS |
|||
|
ORD. |
NOME |
MAT |
ADMISSÃO |
AQUISITIVO |
CONCESSIVO |
|
01 |
DEUZY DE SOUZA VIEIRA |
108428 |
10/01/16 |
2016/2017 |
Março/17 |
|
02 |
SILVANA BATISTA MACHADO |
108431 |
10/01/2016 |
2016/2017 |
Abril/17 |
|
03 |
BIANCA SANTOS BATISTA PEDRADA |
108429 |
10/01/16 |
2016/2017 |
Maio/17 |
|
04 |
REGIS DUARTE PORTO |
108430 |
10/01/16 |
2016/2017 |
Junho/17 |
|
05 |
ROSÂNGELA MARIA ROCHA MACHADO |
108427 |
10/01/16 |
2016/2017 |
Julho/17 |
ROBERTINO BATISTA DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL