O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO o processo
administrativo 39270/2025; decreta:
Art. 1° Fica alterado o
artigo 6° do DECRETO-N N°
3.186, de 12 de Junho de 2023, que nomeia a Comissão
de Recebimento de Materiais e Bens Permanentes do Fundo Municipal de Saúde de
Marataízes, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º
.....................................................................................................
I - Izabel Cristina
do Nascimento Santos – Matrícula 109141 – 04 (Redação
dada pelo Decreto n° 3.706/2026, com efeitos retroativos a 01/04/2026)
II – Lara Távora Brazil – Matrícula 10934302 (Redação
dada pelo Decreto n° 3.706/2026, com efeitos retroativos a 01/04/2026)
III - Paulo Victor
Fernandes Moreira – Matrícula 10954501 (Redação
dada pelo Decreto n° 3.706/2026, com efeitos retroativos a 01/04/2026)
Parágrafo Único. Para a Presidência
da Comissão fica designada a servidora Marcelli
Nascimento Costalonga – Matrícula 10953401.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário, em
especial o DECRETO-N
Nº 3598 de 01 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 18 de julho de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Marataízes.