Ano: 2023 Temas: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  
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Último lançamento: 25/03/2026       Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Decreto P n° 10.146/2023
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto P n° 10.137/2023
Data: 01/01/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto P n° 10.121/2023
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/10/2023 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto P n° 10.081/2023
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/08/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 3.321/2023
REGULAMENTA AS RESTRIÇÕES AO USO DE EQUIPAMENTO SONORO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES-ES E AUTORIZA A APREENSÃO DOS MESMOS.
Data: 27/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 3.314/2023
APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 3.312/2023
APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 3.311/2023
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O COMITÊ DE TRANSIÇÃO, CONSIDERANDO A LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 3.310/2023
APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 3.309/2023
APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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