Tipo: Decreto N Ano: 2019 
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Decreto N n° 2.871/2019
Data: 01/01/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 2.539/2019
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A IMPORTÂNCIA DE R$ 389.754,29 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES
Data: 31/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 2.537/2019
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A IMPORTÂNCIA DE R$ 236.724,63 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES
Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 2.535/2019
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES
Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 2.534/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAIA CENTRAL E PRAÇA ANTÔNIO JACQUES SOARES, NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 2.533/2019
PRORROGA A DATA DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS COM O DESCONTO DE ATÉ 100% NOS JUROS E MULTAS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.100 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 2.531/2019
FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.945.109,79 (UM MILHÃO NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E   NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NAS SEGUINTES DOTAÇÕES
Data: 17/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 2.530/2019
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO E BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS, NO MÊS DE DEZEMBRO DO ATUAL EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 2.529/2019
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DO ATUAL EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto N n° 2.528/2019
CONCEDER, O TICKET ALIMENTAÇÃO ESPECIAL NATALINO AOS ESTAGIÁRIOS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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