Ano: 2021 Temas: SAÚDE PÚBLICA,  
Localizada(s) 14 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Decreto N n° 2.724/2021
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/01/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.238/2021
INSTITUI O PROGRAMA "MEDICAMENTO A DOMICÍLIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.192/2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto E n° 770/2021
DECRETO-E Nº 768, DE 30 DE MAIO 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO-E Nº 759, DE 18 DE ABRIL DE 2021.
Data: 06/06/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto E n° 767/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO-E Nº 759, DE 18 DE ABRIL DE 2021.
Data: 23/05/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto E n° 766/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO-E Nº 759, DE 18 DE ABRIL DE 2021.
Data: 16/05/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto E n° 759/2021
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/04/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto E n° 758/2021
DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BEM MÓVEL ESSENCIAL AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/04/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto E n° 757/2021
RETIFICA O DECRETO-E Nº 756/2021.
Data: 07/04/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto E n° 756/2021
RERATIFICAR O DECRETO-E Nº 755, DE 04 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS INTERNAS ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
Data: 06/04/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.