Melhore sua busca

  Decreto N 2.168/2018

Ementa: ALTERA DATA DO SORTEIRO DA CAMPANHA “CIDADÃO BOM DE NOTA” ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 3º DO DECRETO N º 2.093/2018.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/08/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N2.093/2018 05/03/2018MENCIONAInciso I do Art. 3º
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.