Melhore sua busca

  Decreto N 2.239/2018 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/11/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.094/2019 28/11/2019MENCIONAConselho Municipal de Assistência Social.
Decreto N2.296/2019 15/02/2019MENCIONACONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto N2.296/2019 15/02/2019ALTERAMARCUS VINICIUS ROCHA CANDAL

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.