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  Decreto N 3.035/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/09/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.355/2010 14/12/2010MENCIONAArt. 91 e Anexo VIII
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.383/2024 03/05/2024ALTERAcomposição da comissão
Decreto N3.097/2022 02/12/2022ALTERAa composição da Comissão de Inventário de Bens de Consumo do Município de Marataízes

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