Melhore sua busca

  Decreto N 3.110/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO DECRETO N Nº 3.026/2022 QUE DISPOS SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E A ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.246/2021 16/12/2021MENCIONAexercício financeiro de 2022
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto N3.026/2022 05/09/2022INCLUI§ 6º do Art. 7º
Decreto N3.026/2022 05/09/2022ALTERAArt. 6º e § 1º do Art. 7º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.