Melhore sua busca

  Decreto N 3.125/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE DO 3° MOTOROCK DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/01/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.042/2019 01/04/2019MENCIONAArt. 33
Lei Ordinária752/2003 31/12/2003MENCIONAArt. 7º
Lei Ordinária279/2000 15/03/2000MENCIONAArt. 306 e Art. 387
Lei Ordinária279/2000 15/03/2000MENCIONA
Lei Ordinária279/2000 15/03/2000MENCIONAArt. 368
Lei Ordinária214/1998 31/12/1998MENCIONAart. 1°
Lei Ordinária211/1998 31/12/1998MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.