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  Decreto E 916/2026 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME- DO MUNICIPIO DE MARATAIZES/ES, DECRETO E Nº 906 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/01/2026

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto E906/2025 25/08/2025ALTERAcomposição da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E924/2026 10/02/2026ALTERAa composição da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME
Decreto E924/2026 10/02/2026INCLUIalínea "g" ao item 2 do artigo 1°

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