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  Decreto E 906/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME – DO MUNICIPIO DE MARATAIZES/ES, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO-E Nº 875/2025.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/08/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto E875/2025 13/01/2025ALTERAnumero 1 e 2 do Art. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E925/2026 24/02/2026REVOGA TOTALMENTE
Decreto E916/2026 06/01/2026ALTERAcomposição da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME

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