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  Decreto E 871/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.825/2015 01/09/2015MENCIONA
Lei Ordinária1.824/2015 01/09/2015MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Lei Ordinária40/1997 29/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E912/2025 22/10/2025ALTERAtransferir o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, de 28 de outubro de 2025 (terça feira), para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda feira).
Decreto E912/2025 22/10/2025MENCIONA

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