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  Decreto N 3.535/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/02/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.359/2024 18/03/2024REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.891/2016 07/10/2016MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.637/2025 08/10/2025REVOGA TOTALMENTE

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