Melhore sua busca

  Decreto N 3.561/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE ELEIÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/04/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Lei Ordinária20/1997 27/06/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.