Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E SELEÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar2.386/2024 28/06/2024MENCIONA
Lei Complementar1.790/2015 19/06/2015MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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