Melhore sua busca

  Decreto N 3.661/2025 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO – N Nº. 3.542, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/12/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONA
Decreto N3.542/2025 18/03/2025ALTERAart. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto N3.663/2025 03/12/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto N3.663/2025 03/12/2025MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.