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  Decreto P 3.122/2011

Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR COORDENAÇÃO DE ATIVIDADE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS A SERVIDORA EFETIVA DO MUNIICÍPIO DE MARATAÍZES, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/02/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.355/2010 14/12/2010MENCIONAartigo 91
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONAalínea ‘j’, do inciso I, do Artigo 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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