Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.405/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONAArtigo 81, IV e artigo 93, §§ 1º e 8º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.