Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS À ESCOLA DE SAMBA GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ESPLENDOR DA NOITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/02/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.471/2011 29/12/2011MENCIONAOrçamento vigente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação