Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARATAÍZES – CONDERMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/07/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária388/2001 27/09/2001MENCIONA
Lei Ordinária59/1997 27/11/1997MENCIONA
Lei Ordinária52/1997 09/10/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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