Melhore sua busca

  Decreto P 4.030/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MANUELA MORENO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/11/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto E330/2012 04/05/2012MENCIONA
Decreto E294/2011 19/07/2011MENCIONA
Decreto E292/2011 15/07/2011MENCIONA
Lei Orgânica01/2002 11/10/2002MENCIONAArtigo 37, § 2º; Artigo 106, inciso IX
Lei Complementar53/1997 09/10/1997MENCIONAArtigo 12, inciso I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 MARATAIZES - ES. Todos os direitos reservados.